Direito Laboral



A NPCF tem uma equipa especialmente vocacionada para esta área que, por uma lado, prima pela auditoria laboral preventiva disponibilizando aos seus clientes serviços de due diligence laboral e por outro, presta todo o apoio jurídico desde a formação do contrato de trabalho, aos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, à retribuição auferida e à cessação da relação laboral.
Nesta área prestamos os seguintes serviços:

  • Celebração, negociação e revisão de contratos de trabalho e contratos afins
  • Auditoria laboral preventiva
  • Elaboração de Regulamentos Internos;
  • Consultoria em Direitos e Obrigações perante a Segurança Social
  • Assessoria na área da contratação coletiva do trabalho
  • Condução e acompanhamento de processos de despedimento, quer individual, quer coletivo e extinção de postos de trabalho, incluindo negociações com trabalhadores e respetivas estruturas representativas
  • Negociação de acordos de revogação de contratos de trabalho
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